Os movimentos sociais de nosso país atravessam neste momento um
profundo processo de reorganização. A subida ao poder do operário Luis
Inácio Lula da Silva e de seu partido, o PT, há dez anos atrás
transformaram profundamente o panorama da luta de classes em nosso país.
No âmbito da educação vários projetos foram implementados, todos com o
estrito sentido de sucatear a educação pública de nosso país. Uma
verdadeira contrarreforma foi empreendida nos últimos anos. PROUNI,
ENADE, PRONATEC, REUNI e diversos outros ataques foram repreendidos com a
conivência da antiga entidade representativa dos estudantes, A UNE.
Felizmente, todos esses projetos tiveram como reação a força de um
movimento estudantil organizado de maneira independente dos governos e
reitorias. Apesar dos ataques duríssimos, os últimos anos trouxeram de
volta o espírito de combate da juventude e a necessidade de se organizar
politicamente. Inúmeras foram as ocupações de reitorias, passeatas
protestos e ações radicalizadas. O movimento estudantil brasileiro
renasceu com mais força nos últimos dez anos!
Atualmente, sob o
governo Dilma estamos presenciando ataques ainda muito duros. A recente
aprovação da EBSERH gerou mobilizações em diversos conselhos
universitários Brasil afora. Em 2012, o movimento estudantil brasileiro
se deparou com a maior greve da educação dos últimos 10 anos. Mais
recentemente, o governo promoveu o maior leilão de nossos recursos
naturais em toda a história do país com a 11º rodada de leilões das
bacias de petróleo. Embutido nesse debate, a UNE e o governo federal
tentam cofundir os estudantes alegando que a partir dos royalties do
petróleo será possível garantir 10% do PIB para a educação. Nada mais
falso, a julgar pelo simples fato de que os royalties, além de só
existirem quando há entrega do petróleo à iniciativa privada,
representam menos de 1% do PIB em seu valor.
Como afirmamos,
todos estes ataques exigem uma forte reação dos estudantes. Precisamos
unificar todos aqueles setores que estiveram ocupando o conselho
universitário da Ufal contra a aprovação da EBSERH em uma poderosa chapa
para o DCE. Uma chapa antigovernista, que represente a voz da
resistência de todos aqueles lutadores que não se conforma com os rumos
que a saúde e a educação pública brasileira vem tomando ao longo desses
dez anos.
Recentemente, ocorreram dois congressos do movimento
estudantil brasileiro. Um deles, o CONUNE, da União Nacional dos
Estudantes, aprovou em sua plenária final uma resolução de conjuntura
que não arma os estudantes para se enfrentar com o governo privatizante
do PT, e sim para apoiá-lo, além de uma resolução de educação que pouco
avança para além das posições já tomadas pela entidade, de igual
conivência com o governo federal. O outro congresso, o II congresso da
Anel teve um caminho oposto. Procurou elevar a consciência dos
estudantes, prepará-los para os enfrentamentos do próximo período e
fortalecer as lutas em defesa de uma educação pública de qualidade.
É com o espírito que saímos do II congresso da Anel que apresentamos a
proposta de uma chapa ampla de unidade da esquerda, para fortalecer as
lutas na Ufal no próximo período
e servir de ponto de apoio para
os lutadores do país inteiro. É preciso que o DCE da Ufal reflita este
ativismo, presente na base, passando em sala, inserido no cotidiano dos
estudantes e capaz de dar resposta a cada ataque do governo, impedir que
nossa Universidade e Hospital Universitário sejam destruídos e garantir
uma Ufal de qualidade. Achamos que este DCE deve assumir as seguintes
tarefas:
1) Se colocar na linha de frente da defesa de
uma infraestrutura e assistência estudantil de qualidade e por um outro
projeto de educação:
Mesmo com a greve de 2012 ainda existem
muitos problemas infraestruturais e de assistência estudantil pendentes
por uma resolução. No ano passado vimos a grande mobilização dos
bolsistas, estudantes-trabalhadores precarizados da nossa universidade
que já chegaram a ficar meses sem receber seus salários. Recentemente
começou a se delinear uma importante luta na universidade em torno a
precariedade dos novos blocos e a questão da (in)segurança nos diversos
campi. E além de todos os descasos que já estamos habituados, esta
semana recebemos a notícia de que nosso HU estará fechado para a
população! É preciso um DCE que se debruce sobre todas estas questões,
que impulsione lutas e resolva todos estes problemas. A começar por
participar da ampla jornada por assistência estudantil que acontecerá
nacionalmente em agosto, aprovada no II congresso da Anel. Sem deixar
sequer por um momento de colocar em debate a pauta da necessidade de
investir 2,5 bilhões no PNAES (Plano Nacional de assistência
estudantil). Fundamentalmente, é preciso um DCE claramente voltado para a
construção de um outro projeto de educação, um projeto de educação à
serviço dos trabalhadores da cidade e do campo, e não dos empresários e
tubarões do ensino. Para isso, deve ser uma tarefa da próxima gestão do
DCE participar das discussões que estão sendo promovidas pelo ANDES e
pelo SINASEFE para a construção de um encontro dos lutadores da educação
em 2014.
2) Impedir que o direito histórico à meia entrada seja destruído pela União Nacional dos Estudantes
Precisamos de um DCE que questione o papel que hoje cumpre a atual
União Nacional dos estudantes, construindo no chão das salas de aula e
corredores das universidades o novo movimento estudantil, livre de
qualquer amarras com a reitoria ou o governo. Questionando a atual
tentativa da UNE, através do estatuto da Juventude recentemente
aprovado, de estabelecer uma "cota" de apenas 40% para estudantes com
direito a meia entrada em eventos culturais e espetáculos. A UNE, em
nome do monopólio das carteirinhas tenta mais uma vez destruir um
direito histórico dos estudantes. É preciso uma chapa no nosso DCE para
cumprir em Alagoas o papel de impedir que isto aconteça, através da
participação no abaixo assinado nacional contra a restrição á meia
entrada.
3) Construir um DCE que tenha como prioridade o combate às opressões.
As últimas gestões do DCE deixaram de lado a pauta das opressões. As
mobilizações contra a banda New Hit e a marcha das vadias mostram que é
urgente a atuação de um DCE que se posicione sobre o machismo em nossa
sociedade. Ainda mais em um Estado como o
nosso, o 2º a mais
matar mulheres e homossexuais nacionalmente. A bandeira da luta LGBT
também deve ser apontada pelo DCE, a defesa dos homossexuais, lésbicas,
transsexuais e travestis. Além de tudo, o movimento negro conquistou a
vitória parcial das cotas raciais, mas é preciso avançar sobre a atual
proposta do governo, e ter um DCE a serviço dessa luta será fundamental!
4) Um DCE conectado às lutas da juventude no Brasil e no mundo.
Precisamos de uma gestão do DCE que reflita o espírito das mobilizações
que tomam às ruas da Europa, agora em especial a Turquia e seja parte
de uma solidariedade ativa às revoluções no Mundo árabe, em especial a
revolução Síria. A juventude brasileira luta contra as injustiças
sociais no Brasil e no mundo, nosso DCE precisa refletir estas lutas.
5) Um DCE presente na universidade.
As últimas gestões do DCE estiveram muito ausentes do cotidiano dos
estudantes. O diálogo com os centros acadêmicos, importante ferramenta
de articulação estudantil, praticamente não existiram. O DCE quase nunca
aparece nas salas de aula e os diretores da entidade são raramente
vistos nos diversos Campi. O DCE da Ufal precisa retomar sua tradição de
diálogo com a base dos estudantes e presença constante nas atividades
estudantis.
Achamos que assumindo estas tarefas será possível
termos um DCE a altura dos próximos desafios. A Anel coloca de antemão
seu apoio à uma chapa com este perfil na universidade e chama todos os
ativistas e estudantes preocupados com a educação pública a se reunir em
uma convenção para definir os pilares fundamentais e marcos
programáticos desta chapa que será capaz de definir os futuro do
Movimento estudantil Alagoano!
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