Com intuito de munir a comunidade acadêmica da UFAL sobre a discussão sobre aprovação ou não aprovação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -EBSERH, que virá posteriormente ao nosso Conselho Universitário - CONSUNI, o Fórum em Defesa do SUS e Contra a Privatização trouxe, no dia 5 de março, a professora da Federal Fluminense Claudia March a um debate numa mesa composta pelo Fórum representado pela professora Valéria Correia, a técnica do hospital e conselheira Risonilda, a ADUFAL, o Centro Acadêmico de Medicina e a vereadora Heloísa Helena.
O DCE-Correnteza deveria estar compondo a mesa, mas não se fez presente neste momento importante de união entre as três categorias da universidade. A entidade estudantil da qual a Correnteza é parte, a União Nacional dos Estudantes -UNE sequer emitiu nota sobre o problema EBSERH. A gestão do DCE não compareceu, mas os estudantes de Serviço Social e Medicina e estudantes de diversos cursos organizados na ANEL, junto com técnicos, residentes e alguns professores lotaram o maior auditório da UFAL.
A ANEL-AL fez-se presente nos espaços que vem debatendo sobre a situação do HU, tal como a mesa e o Conselho Universitário sobre o novo regimento do HU e estará presente em demais espaços se colocando contrária à aprovação dessa que ataca a autonomia universitária e desrespeita os trabalhadores da saúde, os docentes, discentes e os usuários. A luta da UNCISAL para manter-se funcionando a partir de funcionários por concurso público também tem sido alvo de intervenção da nossa entidade.
Basicamente, o modelo de privatização do HU segue todos os outros modelos de privatizações petistas, os quais não diferem das privatizações tucanas, a não ser nos nomes. A EBSERH foi proposta na MP 520, em dezembro de 2010, último dia do governo Lula. Ela é a resposta do governo às orientações dados nos últimos anos pelo Tribunal de Contas da União -TCU sobre a situação dos 46 HUs: a maior parte de seu pessoal - 26 mil funcionários - foi contratada via fundações de apoio, como a FUNDEPES na UFAL e a fundação de apoio da UNCISAL e não a partir de concurso público como prega a constituição. O vinculo é ilegal e por isso o TCU deu prazos ao governo federal de Lula.
Como o governo federal resolveu o problema?
Ao invés de efetivar concursos, ele legaliza o ilegal através da MP 520, propondo que a EBSERH, ao invés das universidades, administre o HU, e, principalmente contrate pela empresa-fundação, que é a causa de todos os problemas.
A EBSERH terceiriza a gestão, privatizando-a! O grupo privado a frente da empresa pode administrar tudo: pessoal, recurso financeiros, organização do hospital.
Resultado:
1 lucro pros tubarões da saúde e outros capitalistas que vão migrar para este setor;
2 enfraquecimento da universidade pública já sucateada pela reforma universitária;
3 mal atendimento dos usuários (classe trabalhadora, 94% atendida pelo SUS em AL);
4 vínculos precaríssimos pros trabalhadores.
Os HUs precisam de ajuda, mas essa ajuda é mais investimento financeiro, realização de concurso público e com 100% de disponibilidade para o SUS, e não a partir de uma privatização!
POR 6% DO PIB PARA A SAÚDE!
CONCURSOS PÚBLICOS JÁ!
Diante de tal situação convidamos a tod@s para participarem do ato que acontecerá na quarta (21/03), às 8h, na Uncisal. Este ato foi tirado em assembleia, pelos professores da Universidade!
Vamos todos!
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